CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA - SMC/CONPRESP Nº 12 de 9 de Setembro de 2026)

Tipo RESOLUÇÃO
Data de assinatura 09/09/2026
Data de publicação 10/09/2026
Ementa

RERRATIFICA OS TOMBAMENTOS DEFINITIVOS, na área do CENTRO VELHO, descritos nos ANEXOS I e IV da Resolução nº 17/CONPRESP/2007;

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo RICARDO NUNES
Fonte Diário Oficial da Cidade de 10/09/2026 , p. 123
Origem

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA - SMC/CONPRESP

Palavras-chave

TOMBAMENTO

CONSELHO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E AMBIENTAL DA CIDADE DE SÃO PAULO - CONPRESP