| Tipo | RESOLUÇÃO |
| Data de assinatura | 12/08/2020 |
| Data de publicação | 26/08/2020 |
| Ementa |
Institui e padroniza nos formulários de cadastro ou pré-inscrição, itens referentes à identificação de pessoas com deficiência e aos recursos de acessibilidade necessários, para participação de todos em igualdade de condições, em cursos, eventos, palestras, treinamentos, workshops, reuniões e atividades públicas oferecidos pela administração direta e indireta da Cidade de São Paulo. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | BRUNO COVAS |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 26/08/2020 , p. 43 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - SMPED/CPA |
| Palavras-chave |
COMISSÃO PERMANENTE DE ACESSIBILIDADE - CPA DEFICIENTE VISUAL BRAILE CURSO DE APERFEIÇOAMENTO PALESTRA TREINAMENTO DOCUMENTAÇÃO FORMULÁRIO MOBILIDADE REDUZIDA DEFICIENTE AUDITIVO DEFICIENTE FÍSICO CADEIRA DE RODAS |