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  4. RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC/CONPRESP Nº 5 DE 1 DE MAIO DE 2004
  5. Revogações

Revogações (RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC/CONPRESP Nº 5 de 1 de Maio de 2004)

  1. Resolução SMC/CONPRESP nº 15/2017 - Revoga a Resolução.