| Tipo | RESOLUÇÃO |
| Data de assinatura | 13/12/2001 |
| Data de publicação | 14/12/2001 |
| Ementa |
DETERMINA A DISTANCIA HORIZONTAL MAXIMA NOS ESTACIONAMENTOS DE VEICULOS NOS SUBSOLOS DE USO EXCLUSIVO DOS EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS/50M. |
| Situação |
Não informado |
| Fonte | 14/12/2001 , p. 18 |
| Origem |
SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB/CEUSO |
| Palavras-chave |
CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES - COE GARAGEM COMISSÃO DE EDIFICAÇÕES E USO DO SOLO - CEUSO NORMA TÉCNICA |
