| Tipo | RESOLUÇÃO |
| Data de assinatura | 06/11/2001 |
| Data de publicação | 07/11/2001 |
| Ementa |
OPERACIONALIZA OS PROCEDIMENTOS RELATIVOS AS UNIDADES HABITACIONAIS VINCULADAS AO FMH E NAO COMERCIALIZADAS. |
| Situação |
Não informado |
| Fonte | 07/11/2001 , p. 13 |
| Revogações |
R 10/04(SEHAB/CMH)-REVOGA A RESOLUCAO |
| Origem |
SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB |
| Palavras-chave |
MORADIA POPULAR CONSELHO EDIFÍCIOS - APARTAMENTOS CONJUNTO RESIDENCIAL FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - FMH SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB |
| Alterações |
R 10/04(SEHAB/CMH)-REVOGA A RESOLUCAO |
