CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (PUBLICAÇÃO SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB Nº 90.404 de 4 de Abril de 2001)

Tipo PUBLICAÇÃO
Data de assinatura 03/04/2001
Data de publicação 04/04/2001
Ementa

GOVERNO DO ESTADO SAO PAULO, PREFEITURA SAO PAULO/GUARULHOS/MAIRIPORA, REAFIRMAM COMPROMISSO IMPLEMENTAR MECANISMOS ATUACAO INTEGRADA FISCALIZACAO RELATIVAS AO MEIO AMBIENTE/USO OCUPACAO DO SOLO DA SERRA DA CANTAREIRA.

Situação

Não informado

Fonte 04/04/2001 , p. 12
Origem

SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB

Palavras-chave

CONVÊNIO

DOCUMENTAÇÃO

FISCALIZAÇÃO

LOTEAMENTOS E ARRUAMENTOS

LOTEAMENTOS E ARRUAMENTOS - FISCALIZAÇÃO

ZONEAMENTO - USO E OCUPAÇÃO DO SOLO

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB

MEIO AMBIENTE

IMPACTO AMBIENTAL