Retificação da Publicação em DOC de 25/08/2020 página 65

Leia – se como segue e não como constou.

PUBLICAÇÃO 023/PREF/CC/SERS/2020

A Secretaria Especial de Relações Sociais da Prefeitura do Município de São Paulo no uso das atribuições que lhes são conferidas nos termos dos artigos 34 e 35 da  Lei nº 15.764/2013, o disposto no Decreto nº 59.023/2019, que regulamenta o Conselho Participativo Municipal em cada Subprefeitura e considerando a Portaria 02/PREF/CC/2020 de 29/02/2020,

comunica e torna pública:

Conselho Participativo Municipal da Subprefeitura CIDADE ADEMAR

Item 01. Desincompatibilização do mandato de Conselheira eleita para o biênio 2020/2021 MARIA JOSÉ DA SILVA, CPF 092.465.208-07, por meio de carta, para concorrer ao cargo eletivo no pleito de 2021. Fica declarada a vacância do cargo, de acordo com o artigo 52 da Portaria 002/PREF/CC/2020 de 29/02/2020.

Passa a exercer a titularidade o Suplente BRUNO MARCOS FREITAS MAUÉ, CPF 398.357.368-12, eleito e empossado para a função de Conselheiro do Conselho Participativo Municipal da Subprefeitura de CIDADE ADEMAR.

São Paulo, 26 de agosto de 2020.

FÁTIMA MARQUES, Secretária Especial de Relações Sociais – SERS