| Tipo | PROJETO DE LEI |
| Data de assinatura | 03/10/1995 |
| Data de publicação | 04/10/1995 |
| Ementa |
CRIA, NO AMBITO DO MUNICIPIO, O PROGRAMA DE APOIO, ORIENTACAO E INCENTIVO AO ALEITAMENTO MATERNO - MAME. (AURELIO NOMURA) |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Fonte | 04/10/1995 , p. 47 |
| Origem |
EXECUTIVO |
| Palavras-chave |
ASSISTÊNCIA AOS MUNÍCIPES HIGIENE E SAÚDE HOSPITAL MUNICIPAL CRIANÇA E ADOLESCENTE PROGRAMA MUNICIPAL SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS ALEITAMENTO MATERNO PROGRAMA DE APOIO, ORIENTAÇÃO E INCENTIVO AO ALEITAMENTO MATERNO - MAME |
