| Tipo | PROJETO DE LEI |
| Data de assinatura | 23/02/1994 |
| Data de publicação | 24/02/1994 |
| Ementa |
ESTABELECE CRITERIOS PARA A CONSTRUCAO E IMPLANTACAO DE ESCOLAS MUNICIPAIS DE 1 GRAU DE EDUCACAO INFANTIL E CRECHES NESTE MUNICIPIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(JOSE VIVIANI FERRAZ) |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Fonte | 24/02/1994 , p. 33 |
| Origem |
EXECUTIVO |
| Palavras-chave |
CRECHE MUNICIPAL - CRIAÇÃO ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CRIAÇÃO E EXTINÇÃO ESCOLA MUNICIPAL DE PRIMEIRO GRAU - CRIAÇÃO E EXTINÇÃO ESTATÍSTICA |
