| Tipo | PROJETO DE LEI |
| Data de assinatura | 12/02/1996 |
| Data de publicação | 13/02/1996 |
| Ementa |
DISPOE SOBRE DIMENSOES OFICIAIS NAS UNIDADES ESPORTIVAS DA PREFEITURA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (ANTONIO DE PAIVA MONTEIRO FILHO) |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Fonte | 13/02/1996 , p. 32 |
| Origem |
EXECUTIVO |
| Palavras-chave |
CLUBE DESPORTIVO EDÍFICIOS E REPARTIÇÕES PÚBLICAS OBRAS - CONSTRUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E RECREAÇÃO - SEME |
