CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 368 de 12 de Agosto de 1994)

Tipo PROJETO DE LEI
Data de assinatura 11/08/1994
Data de publicação 12/08/1994
Ementa

DISPOE SOBRE A ALTERACAO DE NORMAS DE USO E OCUPACAO DO SOLO, EM AREA LOCA-LIZADA NO DISTRITO DO TREMEMBE. (COSME LOPES)

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Fonte 12/08/1994 , p. 48
Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

ZONEAMENTO

ZONEAMENTO - USO E OCUPAÇÃO DO SOLO