| Tipo | PROJETO DE LEI |
| Data de assinatura | 03/08/1994 |
| Data de publicação | 04/08/1994 |
| Ementa |
INSTITUI O"PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL E OTIMIZACAO DOS SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE", E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(OF ATL 223/94) |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Fonte | 04/08/1994 , p. 37 |
| Origem |
EXECUTIVO |
| Palavras-chave |
CONTRATOS CONVÊNIO ENTIDADE HIGIENE E SAÚDE PROGRAMA MUNICIPAL SERVIDORES - GRATIFICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS |
