| Tipo | PROJETO DE LEI |
| Data de assinatura | 14/05/1999 |
| Data de publicação | 15/05/1999 |
| Ementa |
DISPOE SOBRE A CREMACAO DE CADAVERES E O DIREITO DE TODOS AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO E PRESERVADO COM VISTAS A SADIA QUALIDADE DE VIDA DA COLETIVIDADE NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (ANA MARTINS) |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Fonte | 15/05/1999 , p. 69 |
| Origem |
EXECUTIVO |
| Palavras-chave |
SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - FM CAMPANHAS CEMITÉRIO MUNICIPAL CREMATÓRIO CEMITÉRIO PARTICULAR HIGIENE E SAÚDE LIXO - COLETA MULTA PUBLICIDADE - CARTAZES, LETREIROS, ETC MEIO AMBIENTE |
