CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 1.098 de 24 de Outubro de 1995)

Tipo PROJETO DE LEI
Data de assinatura 23/10/1995
Data de publicação 24/10/1995
Ementa

APROVA PLANO DE MELHORAMENTO NOS DISTRITOS DE ITAIM BIBI, CAMPO BELO E JABAQUARA, REVOGA TOTALMENTE AS LEIS 6.591, DE 5 DE NOVEMBRO DE 1964, E 10.443, DE 4 DE MARCO DE 1988, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (OF ATL 262/95)

Situação

ALTERADO

Fonte 24/10/1995 , p. 44
Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

LOGRADOURO PÚBLICO - ABERTURA

LOGRADOURO PÚBLICO - ALINHAMENTO

LOGRADOURO PÚBLICO - MELHORAMENTOS

Alterações

L 12123/96-APROVA O PL