PORTARIA nº 003/SUB-MB/GAB/2021

O SUBPREFEITO DE M’BOI MIRIM, JOÃO PAULO LO PRETE, no uso das atribuições que lhe são conferidas com fulcro no artigo 9º da Lei 13.999/2002,

em especial o disposto na Lei nº 11.039 de 23 de agosto de 1991, regulamentada pelo Decreto nº 42.600 de 11 de novembro de 2002, que disciplina o exercício e prestação de serviços ambulantes nas vias e logradouros do Município de São Paulo,

RESOLVE:

I. ALTERAR a Comissão Permanente de Ambulantes de acordo com a Portaria nº 74/2002 da Secretaria Municipal das Subprefeituras, para a seguinte composição:

Coordenador: Sandra Silva – RF 742.552.0

Secretário: Claudia Fátima Zensque – RF 708.188.0

Entidades Representativas do Comércio Estabelecido

Grupo REMA: Representação de Empresários de M’Boi Mirim e Adjacências

Membro: Ademar Gonçalves Parreira – RG: 8.026.761-0

Suplente: Pedro Augusto da Silva – RG: 9.875.773-8

Entidades Representativas do Comércio Ambulante

Membro: Adilson Rodrigues Batista – RG: 30.738.330-1

Suplente: Ana Márcia da Conceição Xavier – RG: 57.832.152-X

Membros de Entidades Representativas da Sociedade Civil ou Movimento Populares

Maria das Dores Souza de São José – RG: 23.128.333-7

Rubens Guilherme Isidoro Elói Pereira – RG: 17.689.184-5

Abrão Braz Ribeiro – RG: 32.722.743-6

Membros da Administração Municipal

Gerson Gonçalves de Morais – RF 705.533.1

Roseli Correia Barbosa da Silva – RF 603.015.7

II. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 09 de 05 de maio de 2012.

(Assinado eletronicamente)

JOÃO PAULO LO PRETE

Subprefeito

SUB-M'Boi Mirim