CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 49 de 5 de Junho de 2017)

Tipo PORTARIA
Data de assinatura 05/06/2017
Data de publicação 06/06/2017
Ementa

Criar o Grupo de Trabalho com a finalidade de propor a regulamentação da Lei nº 15.431/11 de 02/09/2011, mediante a elaboração de minuta de decreto.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo JOÃO DORIA
Fonte Diário Oficial da Cidade de 06/06/2017 , p. 25
Origem

SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA

Palavras-chave

GRUPO DE TRABALHO - GT

MEIO AMBIENTE

PROGRAMA AUTOMOTIVO DE RESPONSABILIDADE AMBIENTAL

REGULAMENTAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA

SELO RODA VERDE