| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 29/04/1996 |
| Data de publicação | 30/04/1996 |
| Ementa |
INSTITUI O FLUXO DE PROCEDIMENTO PARA AVALIACAO DO RIVI,SUBMETIDO A APRECIACAO DO CADES,COMPETE AO SECRETARIO DE SVMA APROVAR OU NAO O RELATORIO DE IMPACTO DE VIZINHANCA-RIVI. |
| Situação |
Não informado |
| Fonte | 30/04/1996 , p. 5 |
| Revogações |
P 62/07(SVMA)-REVOGA A PORTARIA |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA |
| Palavras-chave |
RELATÓRIO ADMINISTRATIVO SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA IMPACTO AMBIENTAL |
| Alterações |
P 62/07(SVMA)-REVOGA A PORTARIA |
