| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 27/04/1995 |
| Data de publicação | 28/04/1995 |
| Ementa |
INSTITUI FLUXO DE PROCEDIMENTOS P/EXPEDICAO DE LICENCA AMBIENTAL PREVIA-LAP, PELA SVMA. |
| Situação |
Não informado |
| Fonte | 28/04/1995 , p. 6 |
| Revogações |
P 4/01(SMMA/DECONT)-REVOGA A PORTARIA |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA |
| Palavras-chave |
SERVIDORES - DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA MEIO AMBIENTE SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA LICENÇA AMBIENTAL CARGO - SECRETÁRIO MUNICIPAL LICENÇA AMBIENTAL PRÉVIA - LAP |
| Alterações |
P 4/01(SMMA/DECONT)-REVOGA A PORTARIA |
