| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 26/02/1994 |
| Data de publicação | 01/03/1994 |
| Ementa |
CONSTITUI COMISSAO ESPECIAL P/EMITIR PARECER E OFERECER PROPOSTA DE DECISAO SOBRE APRECIACAO DO EIA/RIMA/RIVI, DO PROJETO OPERACAO URBANA FARIA LIMA. |
| Situação |
REVOGADO(A) |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 01/03/1994 , p. 2 |
| Revogações |
Portaria SVMA nº 24/2018 - Revoga a Portaria. |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA |
| Palavras-chave |
OBRAS - PROJETO URBANIZAÇÃO COMISSÃO ESPECIAL SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS |