| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 04/12/2009 |
| Data de publicação | 05/12/2009 |
| Data de republicação | 11/12/2009 |
| Ementa |
VEICULOS LICENCIADOS NO MUNICIPIO E UTILIZADOS FORA DA REGIAO METROPOLITANA DE SAO PAULO, PODERAO INGRESSAR COM REQUERIMENTO PARA NAO REALIZAR INSPECAO VEICULAR 2010. |
| Situação |
REVOGADO(A) |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 11/12/2009 , p. 31 |
| Revogações |
Portaria SVMA nº 24/2018 - Revoga a Portaria. |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA |
| Palavras-chave |
DOCUMENTAÇÃO FISCALIZAÇÃO POLUIÇÃO PROGRAMA MUNICIPAL TRÂNSITO - FISCALIZAÇÃO VEÍCULO VEÍCULO PARTICULAR PRORROGAÇÃO DE PRAZO SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA PROCESSO ADMINISTRATIVO VEÍCULO - INSPEÇÃO DEPARTAMENTO DE CONTROLE DA QUALIDADE AMBIENTAL - DECONT |
