| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 02/04/2001 |
| Data de publicação | 03/04/2001 |
| Ementa |
DELEGA COMPETENCIA AO SUPERVISOR DE OPERACOES PARA APLICAR PENALIDADES AOS FEIRANTES/PERMISSIONARIOS DOS MERCADOS MUNICIPAIS E DECIDIR SOBRE PEDIDOS RELATIVOS A FEIRAS/FEIRANTES. |
| Situação |
REVOGADO(A) |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 03/04/2001 , p. 1 |
| Revogações |
Portaria SMTE nº 7/2018 - Revoga a Portaria. |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB |
| Palavras-chave |
EXPOSIÇÕES, FEIRAS, SALÕES FEIRA LIVRE FEIRA LIVRE - MATRÍCULA FEIRA LIVRE - SUSPENSÃO FRIGORÍFICO, CÂMARA FRIGORÍFICA MERCADO MUNICIPAL PERMISSÃO DE USO CADASTRO SERVIDORES - DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA FEIRA DE ARTE, ARTESANATO, CULTURA E ANTIGUIDADE CARGO - SUPERVISOR GERAL |
