| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 01/06/2026 |
| Data de publicação | 02/06/2026 |
| Ementa |
Altera a Portaria SME nº 5.318, de 24 de agosto de 2020, que dispõe sobre delegação de competência e dá outras providências. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 02/06/2026 , p. 31 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME |
| Palavras-chave |
DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA |
