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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SMDHC Nº 109 de 18 de Novembro de 2026

Altera a Portaria nº 131/SMDHC/2024, que elencou os representantes da Sociedade Civil e do Poder Público no Conselho Municipal de Políticas para as Mulheres – CMPM, para o biênio 2024-2026.

Portaria nº 109/SMDHC/2026

 

Altera a Portaria nº 131/SMDHC/2024, que elencou os representantes da Sociedade Civil e do Poder Público no Conselho Municipal de Políticas para as Mulheres – CMPM, para o biênio 2024-2026.

 

REGINA CÉLIA DA SILVEIRA SANTANA, Secretária Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei;

 

CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 56.702, de 9 de dezembro de 2015, que institui o Conselho Municipal de Políticas para as Mulheres da Cidade de São Paulo – CMPM;

 

CONSIDERANDO a necessidade de atualização da composição de representantes no Conselho Municipal de Políticas para as Mulheres da Cidade de São Paulo – CMPM;

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Alterar o art. 1º, inciso III, alínea “c”, da Portaria nº 131/SMDHC/2024, referente à representação da sociedade civil como entidades, organizações e movimentos mistos, que passa a vigorar com a seguinte redação:

 

"Art. 1º ..........................................................

III – Representantes titulares da sociedade civil como entidades, organizações e movimentos mistos:

(...)

c) Associação de Luta por Moradia Estrela da Manhã (ALMEN) – Representante: Regiane Alves Ferreira – CPF: 077.068.XXX-XX. (NR)

(...)"

 

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

 

 

(assinatura eletrônica)

REGINA CÉLIA DA SILVEIRA SANTANA

Secretária Municipal de Direitos Humanos e Cidadania

Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo