Altera a Portaria nº 131/SMDHC/2024, que elencou os representantes da Sociedade Civil e do Poder Público no Conselho Municipal de Políticas para as Mulheres – CMPM, para o biênio 2024-2026.
Portaria nº 109/SMDHC/2026
Altera a Portaria nº 131/SMDHC/2024, que elencou os representantes da Sociedade Civil e do Poder Público no Conselho Municipal de Políticas para as Mulheres – CMPM, para o biênio 2024-2026.
REGINA CÉLIA DA SILVEIRA SANTANA, Secretária Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei;
CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 56.702, de 9 de dezembro de 2015, que institui o Conselho Municipal de Políticas para as Mulheres da Cidade de São Paulo – CMPM;
CONSIDERANDO a necessidade de atualização da composição de representantes no Conselho Municipal de Políticas para as Mulheres da Cidade de São Paulo – CMPM;
RESOLVE:
Art. 1º Alterar o art. 1º, inciso III, alínea “c”, da Portaria nº 131/SMDHC/2024, referente à representação da sociedade civil como entidades, organizações e movimentos mistos, que passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 1º ..........................................................
III – Representantes titulares da sociedade civil como entidades, organizações e movimentos mistos:
(...)
c) Associação de Luta por Moradia Estrela da Manhã (ALMEN) – Representante: Regiane Alves Ferreira – CPF: 077.068.XXX-XX. (NR)
(...)"
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
(assinatura eletrônica)
REGINA CÉLIA DA SILVEIRA SANTANA
Secretária Municipal de Direitos Humanos e Cidadania
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo