CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SMDHC Nº 105 de 12 de Novembro de 2026)

Tipo PORTARIA
Data de assinatura 12/11/2026
Data de publicação 13/11/2026
Ementa

Dispõe sobre a Comissão Julgadora do Prêmio Nelson Mandela 2026, prevista na Lei Municipal nº 16.829, de 6 de fevereiro de 2018.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo RICARDO NUNES
Fonte Diário Oficial da Cidade de 13/11/2026 , p. 133
Origem

SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SMDHC

Palavras-chave

COMISSÃO JULGADORA

PRÊMIO

PREMIAÇÃO

IGUALDADE RACIAL

MEMBROS