| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 05/04/2017 |
| Data de publicação | 06/04/2017 |
| Ementa |
Designar servidora para coordenar os trabalhos finais de elaboração de Minuta de Portaria regulamentadora das normas estabelecidas pela Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, e pelo Decreto Municipal nº 57.575, de 29 de dezembro de 2016, no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - SMADS. |
| Situação |
REVOGADO(A) PARCIALMENTE |
| Chefe de Governo | JOAO DORIA |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 06/04/2017 , p. 14 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS |
| Palavras-chave |
AUDIÊNCIA PÚBLICA, CONSULTA PÚBLICA PRORROGAÇÃO DE PRAZO PRORROGAÇÃO |
| Notas Complementares | OBSERVAÇÕES
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