PORTARIA Nº 057/2026/SMPED/GAB, DE 23 DE SETEMBRODE 2026.

Estabelece orientações, procedimentos e cronograma para a elaboração dos projetos de leis orçamentárias municipais (Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual do Município) para o quadriênio 2026-2029.

SILVIA REGINA GRECCO, Secretária Municipal da Pessoa com Deficiência – SMPED, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas por Lei e, em atendimento ao estabelecido na Portaria SGM/SEPLAN nº 0001 de 18 de março de 2025 e SEPLAN Nº 0012 de 20 de maio de 2026.

RESOLVE:

Art. 1º – Instituir e compor o Grupo de Planejamento – GP da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência – SMPED para elaboração dos projetos de leis orçamentárias municipais (Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual do Município) para o quadriênio 2026-2029, conforme segue:

I - TITULAR DO ÓRGÃO:

SILVIA REGINA GRECCO

RF n. 807.618.9

E-mail: silviagrecco@prefeitura.sp.gov.br

II - ORDENADOR DA DESPESA:

FLÁVIO ADAUTO FENÓLIO

RF n. 747.481.4

E-mail: flaviofenolio@prefeitura.sp.gov.br

III - COORDENADOR DO GRUPO DE PLANEJAMENTO:

CARLA RENATA CAMARGO SILVA

RF n. 918.190.3

E-mail: carlacamargo@prefeitura.sp.gov.br

Telefone: (11) 3913-4044

SUPLENTE:

DIOMAR ARAUJO BARBOSA

RF n. 806.901.8

Email: diomarbarbosa@prefeitura.sp.gov.br

Telefone: (11) 3913-4050

IV – MEMBROS:

01

ALESSANDRO DE AGUIAR FREITAS

RF n. 812.782.4

E-mail: aafreitas@prefeitura.sp.gov.br

02

CAIO HENRIQUE FLORIDO DE SOUZA

RF n. 929.721.9

E-mail: caiosouza@prefeitura.sp.gov.br

03

GIOVANA BARROS NOGUEIRA

RF n. 924.949.4

E-mail: gbnogueira@prefeitura.sp.gov.br

V – RESPONSÁVEIS PELA INSERÇÃO DE DADOS NO SISTEMA:

01

CLÁUDIA CAINELLES COLOMBO

RF n. 680.978.2

E-mail: claudiacolombo@prefeitura.sp.gov.br

02

DIOMAR ARAUJO BARBOSA

RF n. 806.901.8

E-mail: diomarbarbosa@prefeitura.sp.gov.br

03

JOÃO GABRIEL CLAUDINO DE LIMA

RF n. 890.638.6

E-mail: joaoclaudino@prefeitura.sp.gov.br

04

MURILO RAMOS PEREIRA SANTOS

RF n. 881.121-1

E-mail: mrpsantos@prefeitura.sp.gov.br

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se a Portaria Nº 023/2025/SMPED/GAB, DE 01 DE ABRIL DE 2025.

Silvia Grecco

Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência