PORTARIA SF/SUREM/DEPAC nº 08, de 23 de fevereiro de 2018.

Constitui grupo de trabalho, para estudar e discutir as ações pertinentes ao Departamento de Atendimento, Arrecadação e Cobrança (DEPAC) no projeto do Controle do Crédito, bem como para analisar, acompanhar e propor melhoramentos no sistema AII.

A Diretora do Departamento de Atendimento, Arrecadação e Cobrança, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o disposto no inciso I do art. 9º-B da Portaria Conjunta SF/SMG nº 03, de 27 de maio de 2015,

RESOLVE:

Art. 1º Constituir Grupo de Trabalho para discutir e planejar as ações referentes ao projeto de controle do crédito tributário no âmbito de DEPAC, bem como para analisar, acompanhar e propor melhoramentos no sistema AII:

- Giovane Augusto Guimaraes Salimena – RF: 756.214-4, DICAR (Coordenador); e

- Sebastião Custódio Fideles – RF: 687.607.2, DEPAC.

Art. 2º O grupo permanecerá ativo até ulterior deliberação.

Art. 3º Ficam revogadas as Portarias SF/DEPAC n° 14 e SF/DEPAC nº 15, ambas de 01 de julho de 2016.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1° de fevereiro de 2018.