CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP Nº 60 de 21 de Outubro de 2011)

Tipo PORTARIA
Data de assinatura 21/10/2011
Data de publicação 22/10/2011
Ementa

Uniformiza procedimentos para execucao e fiscalizacao das obras em vias publicas pela Secretaria Municipal de Coordenacao da Subprefeituras.

Situação

REVOGADO(A)

Chefe de Governo GILBERTO KASSAB
Fonte Diário Oficial da Cidade de 22/10/2011 , p. 11
Revogações
  1. Portaria SMSUB n° 24/2023 - Revoga a Portaria.
Origem

SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP

Palavras-chave

CONCORRÊNCIA PÚBLICA

FISCALIZAÇÃO

IMPRESSO OFICIAL

LOGRADOURO PÚBLICO - ASFALTAMENTO, CALÇAMENTO E PAVIMENTAÇÃO

LOGRADOURO PÚBLICO - USOS E PROIBIÇÕES

LOGRADOURO PÚBLICO - USOS E PROIBIÇÕES - OBRAS

OBRAS

OBRAS - GALERIAS

SOLO

OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS

PERMISSÃO DE USO

SUBPREFEITURAS - SUB

OBRAS - CERTIFICADO DE CONCLUSÃO

EQUIPAMENTO URBANO

MOBILIÁRIO URBANO

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA URBANA E OBRAS - SIURB

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA URBANA E OBRAS - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA

SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP

SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA