| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 21/01/1994 |
| Data de publicação | 22/01/1994 |
| Ementa |
DISPOE SOBRE O PROCESSAMENTO DAS SINDICANCIAS PREVISTAS NA LEI 7415/69-ACIDENTES C/VEICULOS OFICIAIS, PELAS COMISSOES PERMANENTES DE SINDICANCIA-CPS-1E CPS-2. |
| Situação |
Não informado |
| Fonte | 22/01/1994 , p. 4 |
| Revogações |
P 216/94(SJ/PROCED)REVOGA A PORTARIA P 250/94(SJ/PROCED)-REVOGA A PORTARIA |
| Origem |
SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ/PROCED |
| Palavras-chave |
VEÍCULO OFICIAL - ACIDENTES SERVIDORES - PROCESSO ADMINISTRATIVO - SINDICÂNCIA COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA - CPS |
| Alterações |
P 75/94(SJ/PROCED)-REVOGA ITEM III DA PORTARIA P 88/94(SJ/PROCED)-ALTERA AS COMISSOOES CPS-01 E CPS-02 P 109/94(SJ/PROCED)-ALTERA COMPOSICAO DAS CPS-01 ECPS-02 P 216/94(SJ/PROCED)REVOGA A PORTARIA P 250/94(SJ/PROCED)-REVOGA A PORTARIA |
