| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 01/12/1994 |
| Data de publicação | 02/12/1994 |
| Ementa |
CONSTITUI EM PROCED A COMISSAO SINDICANTE PERMANENTE DE ACIDENTES COM VIATURAS MUNICIPAIS-PROCED-RAT PARA PROCESSAR AS SINDICANCIAS CONFORME LEI 7415/69 E PARAGRAFO UNICO ART. 6 DECRETO 29592/91. |
| Situação |
ALTERADO |
| Fonte | 02/12/1994 , p. 3 |
| Revogações |
P 156/95(SJ/PROCED)-REVOGA A PORTARIA |
| Origem |
SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ/PROCED |
| Palavras-chave |
VEÍCULO OFICIAL VEÍCULO OFICIAL - ACIDENTES SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS COMISSÃO SINDICANTE PERMANENTE DE ACIDENTES COM VIATURAS MUNICIPAIS |
| Alterações |
P 156/95(SJ/PROCED)-REVOGA A PORTARIA P 205/95(SJ/PROCED)-ALT.OS ITENS IV E V DA PORTARIA |
