| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 15/01/1999 |
| Data de publicação | 16/01/1999 |
| Ementa |
PARA EXONERACAO/NOMEACAO/SUBSTITUICAO PARA CARGOS EM COMISSAO REFERENCIAS DAI-2 A DAS-9, AUTORIZACAO DO SECRETARIO DE SJ E PARA REFERENCIAS DAS-10 E SUPERIORES, AUTORIZACAO DO SECRETARIO DE SGM; REVOGA P 10/89. |
| Situação |
Não informado |
| Fonte | 16/01/1999 , p. 12 |
| Origem |
SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ |
| Palavras-chave |
SERVIDORES - EXONERAÇÃO SERVIDORES - CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO SERVIDORES - LOTAÇÃO SERVIDORES - REMOÇÃO SERVIDORES - DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM SERVIDORES - GRATIFICAÇÃO SERVIDORES - GRATIFICAÇÃO - REGIME DE DEDICAÇÃO PROFISSIONAL EXCLUSIVA SERVIDORES - GRATIFICAÇÃO - REPRESENTAÇÃO E VERBA DE REPRESENTAÇÃO SERVIDORES - NOMEAÇÃO SERVIDORES - SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO SERVIDORES - SUBSTITUIÇÃO PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CARGOS PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA CARGO - PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO |