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PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 227 de 3 de Novembro de 2026

Altera a Portaria SGM nº 43, de 26 de março de 2019, que dispõe sobre os representantes que compõem os Comitês Gestores Regionais da Política Municipal Integrada pela Primeira Infância, conforme especifica.

Portaria SGM nº    227   de   03     de novembro de 2026

Processo SEI 6011.2019/0000364-0

 

Altera a Portaria SGM nº 43, de 26 de março de 2019, que dispõe sobre os representantes que compõem os Comitês Gestores Regionais da Política Municipal Integrada pela Primeira Infância, conforme especifica.

 

EDSON APARECIDO DOS SANTOS, Secretário do Governo Municipal, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso II do art. 2º do Decreto nº 42.060, de 29 de maio de 2002,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Alterar os incisos II, VII, VIII, X, XIII, XXII e XXVII do art. 1º da Portaria SGM nº 43, de 26 de março de 2019, e designar, para compor os Comitês Gestores Regionais da Política Municipal Integrada pela Primeira Infância, criados pela Resolução SGM/CGIPMIPI nº 1, de 21 de fevereiro de 2019, os seguintes membros:

 

"Art. 1º ...................................................................................

................................................................................................

II - ..........................................................................................

................................................................................................

Soraia de Cassia Ferreira de Lima 824.763.3 SME TITULAR

Andrea Pereira de Carvalho 782.230.8 SME SUPLENTE

...............................................................................................

 

VII - ......................................................................................

...............................................................................................

Bruno Fragoso Watanabe 787.460.0 SME TITULAR

Cláudia Maria Folego 778.554.5 SMS SUPLENTE

...............................................................................................

 

VIII - .....................................................................................

...............................................................................................

Maria das Graças Pereira Rocha 746.051.1 SMS SUPLENTE

...............................................................................................

 

X - ..........................................................................................

................................................................................................

Bruno Fragoso Watanabe 787.460.0 SME TITULAR

.................................................................................................

 

XIII - ......................................................................................

.................................................................................................

Anna Cláudia Seman Cuflat 819.264.2 SMS TITULAR

Abrãao Caravelas Elias 851.798.3 SMS SUPLENTE

.................................................................................................

 

XXII - ......................................................................................

.................................................................................................

Soraia de Cassia Ferreira de Lima 824.763.3 SME TITULAR

Andrea Pereira de Carvalho 782.230.8 SME SUPLENTE

.................................................................................................

 

XXVII - ...................................................................................

Gisele Cristina dos Santos 883.384.2 SMADS TITULAR

Cledioneide de Abreu Rodrigues Barba 788.626.8 SMADS SUPLENTE

Regiana Mazuru Uchidomari de Sousa 632.801.6 SMS TITULAR

..................................................................................................” (NR)

 

Art. 2º Cessar, em consequência, as seguintes designações:

I - André Luiz Correa, designado pela Portaria SGM nº 54, de 21 de fevereiro de 2025, na condição de titular, como representante da Secretaria Municipal de Educação (SME), no  Comitê Gestor Regional da Política Municipal Integrada pela Primeira Infância Butantã, disposto no art. 1º, inciso II, da Portaria SGM nº 43, de 2019;

II - Cláudia Thaumaturgo Fernandes de Souza, designada pela Portaria SGM nº 294, de 18 de novembro de 2022, na condição de suplente, como representante da Secretaria Municipal de Educação (SME), no Comitê Gestor Regional da Política Municipal Integrada pela Primeira Infância Butantã, disposto no art. 1º, inciso II, da Portaria SGM nº 43, de 2019;

III - Alvelice Reis Santos Oliveira Chamelet, designada pela Portaria SGM nº 43, de 26 de março de 2019, na condição de suplente, como representante da Secretaria Municipal da Saúde (SMS), no Comitê Gestor Regional da Política Municipal Integrada pela Primeira Infância Cidade Tiradentes, disposto no art. 1º, inciso VII, da referida Portaria SGM nº 43, de 2019;

IV - Ana Lucia de Souza, designada pela Portaria SGM nº 43, de 26 de março de 2019, na condição de titular, como representante da Secretaria Municipal de Educação (SME), no Comitê Gestor Regional da Política Municipal Integrada pela Primeira Infância Cidade Tiradentes, disposto no art. 1º, inciso VII, da referida Portaria SGM nº 43, de 2019;

V - Viviane Costa Ribeiro, designada pela Portaria SGM nº 109, de 26 de junho de 2023, na condição de suplente, como representante da Secretaria Municipal da Saúde (SMS), no Comitê Gestor Regional da Política Municipal Integrada pela Primeira Infância Ermelino Matarazzo, disposto no art. 1º, inciso VIII, da Portaria SGM nº 43, de 2019;

VI - Ana Lucia de Souza, designada pela Portaria SGM nº 43, de 26 de março de 2019, na condição de titular, como representante da Secretaria Municipal de Educação (SME), no Comitê Gestor Regional da Política Municipal Integrada pela Primeira Infância Guaianases, disposto no art. 1º, inciso X, da referida Portaria SGM nº 43, de 2019;

VII - Agnaldo Schiavino, designado pela Portaria SGM nº 156, de 14 de maio de 2021, na condição de titular, como representante da Secretaria Municipal da Saúde (SMS), no Comitê Gestor Regional da Política Municipal Integrada pela Primeira Infância Itaquera, disposto no art. 1º, inciso XIII, da Portaria SGM nº 43, de 2019;

VIII - Liede Roblers Terzini, designada pela Portaria SGM nº 156, de 14 de maio de 2021, na condição de suplente, como representante da Secretaria Municipal da Saúde (SMS), no Comitê Gestor Regional da Política Municipal Integrada pela Primeira Infância Itaquera, disposto no art. 1º, inciso XIII, da Portaria SGM nº 43, de 2019;

IX - André Luiz Correa, designado pela Portaria SGM nº 54, de 21 de fevereiro de 2025, na condição de titular, como representante da Secretaria Municipal de Educação (SME), no Comitê Gestor Regional da Política Municipal Integrada pela Primeira Infância Pinheiros, disposto no art. 1º, inciso XXII, da Portaria SGM nº 43, de 2019;

X - Cláudia Thaumaturgo Fernandes de Souza, designada pela Portaria SGM nº 43, de 26 de março de 2019, na condição de suplente, como representante da Secretaria Municipal de Educação (SME), no Comitê Gestor Regional da Política Municipal Integrada pela Primeira Infância Pinheiros, disposto no art. 1º, inciso XXII, da referida Portaria SGM nº 43, de 2019;

XI - Regiana Mazuru Uchidomari de Sousa, designada pela Portaria SGM nº 181, de 6 de setembro de 2024, na condição de suplente, como representante da Secretaria Municipal da Saúde (SMS), no Comitê Gestor Regional da Política Municipal Integrada pela Primeira Infância São Miguel Paulista, disposto no art. 1º, inciso XXVII, da Portaria SGM nº 43, de 2019;

XII - Eder Patinga Recio, designado pela Portaria SGM nº 181, de 6 de setembro de 2024, na condição de suplente, como representante da Secretaria Municipal da Saúde (SMS), no Comitê Gestor Regional da Política Municipal Integrada pela Primeira Infância São Miguel Paulista, disposto no art. 1º, inciso XXVII, da Portaria SGM nº 43, de 2019;

XIII - Fernanda de Melo Gerez Oliveira, designada pela Portaria SGM nº 260, de 13 de outubro de 2025, na condição de suplente, como representante da Secretaria Municipal de Educação (SME), no Comitê Gestor Regional da Política Municipal Integrada pela Primeira Infância São Miguel Paulista, disposto no art. 1º, inciso XXVII, da Portaria SGM nº 43, de 2019.

 

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL, aos  03   de novembro de 2026.

 

EDSON APARECIDO DOS SANTOS

Secretário do Governo Municipal

O seguinte documento publico integra este ato  168075529

Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo