Altera a Portaria SGM nº 32, de 27 de fevereiro de 2026, que designa os representantes do Poder Público Municipal para compor o Conselho Municipal dos Povos Indígenas de São Paulo – COMPISP, conforme especifica.
Portaria SGM nº 223 de 28 de outubro de 2026
Processo SEI 6074.2024/0005548-0
Altera a Portaria SGM nº 32, de 27 de fevereiro de 2026, que designa os representantes do Poder Público Municipal para compor o Conselho Municipal dos Povos Indígenas de São Paulo – COMPISP, conforme especifica.
EDSON APARECIDO DOS SANTOS, Secretário do Governo Municipal, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso II do art. 2º do Decreto nº 42.060, de 29 de maio de 2002,
RESOLVE:
Art. 1º Alterar a alínea "b" do inciso VII do art. 1º da Portaria SGM nº 32, de 27 de fevereiro de 2026, e designar a senhora Rosane Durval da Silva, RF 893.111.9, para, na qualidade de suplente, como representante da Secretaria Municipal da Saúde, integrar o Conselho Municipal dos Povos Indígenas de São Paulo – COMPISP.
Art. 2º Cessar, em consequência, a designação da senhora Cássia Liberato Muniz Ribeiro, designada pela Portaria SGM nº 32, de 27 de fevereiro de 2026, para integrar o referido Conselho.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL, aos 28 de outubro de 2026.
EDSON APARECIDO DOS SANTOS
Secretário do Governo Municipal
O seguinte documento publico integra este ato 167789104
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo
