CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 322 de 22 de Maio de 2001)

Tipo PORTARIA
Data de assinatura 21/05/2001
Data de publicação 22/05/2001
Ementa

CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO INTERSECRETARIAL - GRUPO DE TRABALHO INFRA-ESTRUTURA URBANA PARA ACAO INTEGRADA NOS PROCESSOS DE CESSAO DE USO DE AREAS NOESPACO AEREO/SUBSOLO DAS VIAS PUBLICAS E OBRAS DE ARTE.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Fonte 22/05/2001 , p. 2
Origem

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM

Palavras-chave

SOLO

OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS

BEM DE USO COMUM DO POVO

PERMISSÃO DE USO

EQUIPAMENTO URBANO

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS

SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS

SUBSOLO

MOBILIÁRIO URBANO

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS

SECRETARIA DE IMPLEMENTAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA URBANA E OBRAS - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS

INFRAESTRUTURA URBANA