| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 21/05/2001 |
| Data de publicação | 22/05/2001 |
| Ementa |
CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO INTERSECRETARIAL - GRUPO DE TRABALHO INFRA-ESTRUTURA URBANA PARA ACAO INTEGRADA NOS PROCESSOS DE CESSAO DE USO DE AREAS NOESPACO AEREO/SUBSOLO DAS VIAS PUBLICAS E OBRAS DE ARTE. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Fonte | 22/05/2001 , p. 2 |
| Origem |
SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM |
| Palavras-chave |
SOLO OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS BEM DE USO COMUM DO POVO PERMISSÃO DE USO EQUIPAMENTO URBANO SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS SUBSOLO MOBILIÁRIO URBANO SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS SECRETARIA DE IMPLEMENTAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA URBANA E OBRAS - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS INFRAESTRUTURA URBANA |