| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 08/05/1995 |
| Data de publicação | 09/05/1995 |
| Ementa |
APROVA CRITERIOS P/INSCRICAO NO REGISTRO CADASTRAL DA SVP. |
| Situação |
Não informado |
| Fonte | 09/05/1995 , p. 22 |
| Revogações |
P 17/04(SIURB)-REVOGA A PORTARIA |
| Origem |
SECRETARIA DE VIAS PÚBLICAS - SVP |
| Palavras-chave |
OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS CADASTRO SECRETARIA DE VIAS PÚBLICAS - SVP |
| Alterações |
P 51/95(SVP)-PRORROGA A VALIDADE DOS REGISTROS CADASTRAIS ATE 310895 P 80/95(SVP)-ALTERA ITEM III, TOPICO 2; ITEM VI, TOP. 1; ITEM IX, TOP.2.4 E 2.5 P 23/98(SVP)-ALTERA PRAZO DE VALIDADE DOS DOCUMENTOS INSTITUIDO PELA PORTARIA P 17/04(SIURB)-REVOGA A PORTARIA |
