| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 26/10/1994 |
| Data de publicação | 27/10/1994 |
| Data de republicação | 28/10/1994 |
| Ementa |
ALTERA DENOMINACAO DA LICENCA ESPECIAL DE FUNCIONAMENTO PARA EXPLORACAO DERECURSOS NATURAIS; ALTERA PARA LICENCA ESPECIAL DE INSTALACAO E FUNCIONAMENTO-LEIO;COMPLETADA PELO TERMO DE OBRAS E SERVICOS-TEO; NORMAS QUE ESPECIFICA. |
| Situação |
Não informado |
| Fonte | 28/10/1994 , p. 267 |
| Revogações |
P 1631/95(SAR)-REVOGA A PORTARIA |
| Origem |
SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR |
| Palavras-chave |
ATESTADO ATERRO E EXTRAÇÃO DO SOLO INDÚSTRIA INDÚSTRIA - FISCALIZAÇÃO INDÚSTRIA - LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO SIGLAS |
| Alterações |
P 1631/95(SAR)-REVOGA A PORTARIA |
