| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 11/08/1994 |
| Data de publicação | 12/08/1994 |
| Ementa |
ALTERA INCISO IV DA PORTARIA 291/93-REATIVA COMISSAO PERMANENTE ORIENTACAO AS ADMINISTRACOES REGIONAIS SOBRE A APLICACAO DA LEGISLACAO URBANISTICA - CPLU. |
| Situação |
Não informado |
| Fonte | 12/08/1994 , p. 30 |
| Revogações |
P 3171/99(SAR)-REVOGA A PORTARIA |
| Origem |
SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR |
| Palavras-chave |
SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM COMISSÃO PERMANENTE DE ORIENTAÇÃO ÀS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS SOBRE APLICAÇÃO DA LEGISLAÇÃO URBANÍSTICA - CPLU SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS |
| Alterações |
P 2563/95(SAR)-ALTERA O ITEM 1 E O ITEM 3.1 DO INCVIII DA P 291/93(SAR), ALTERADA P/ PORTARIA P 3171/99(SAR)-REVOGA A PORTARIA |
