| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 18/01/1993 |
| Data de publicação | 19/01/1993 |
| Ementa |
CONSTITUI COMISSAO PARA PROCEDER REVISAO DA LEI 9413/81 QUE DISCIPLINA O PARCELAMENTO DO SOLO NO MUNICIPIO DE S.PAULO COM OBJETIVO DE CRIAR ESTIMULOS PARA A ADEQUADA UTILIZACAO DE TERRENOS E GLEBAS OCIOSAS EXISTENTES NA CIDADE. |
| Situação |
REVOGADO(A) |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 19/01/1993 , p. 20 |
| Revogações |
Portaria SEHAB nº 36/2018 - revoga a portaria. |
| Origem |
SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB |
| Palavras-chave |
COMISSÃO ZONEAMENTO SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS |
