| Tipo | PORTARIA INTERSECRETARIAL |
| Data de assinatura | 21/06/1995 |
| Data de publicação | 22/06/1995 |
| Ementa |
SVMA/SAR/SEHAB/SMT/GUARDA MUNICIPAL DISPOE SOBRE NIVEIS DE RUIDOS CONFORME NBR 10151, PARA EXPEDICAO DE AUTO DELICENCA DE LOCALIZACAO E FUNCIONAMENTO DE QUE TRATA L 11501/94. |
| Situação |
Não informado |
| Fonte | 22/06/1995 , p. 3 |
| Revogações |
PI 1/96(SEMAB)-REVOGA A PORTARIA |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA |
| Palavras-chave |
GUARDA CIVIL METROPOLITANA - GCM POLUIÇÃO SONORA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA |
| Alterações |
PI 1/96(SEMAB)-REVOGA A PORTARIA |
