| Tipo | PORTARIA INTERSECRETARIAL |
| Data de assinatura | 21/05/2002 |
| Data de retificação | 30/05/2002 |
| Data de publicação | 22/05/2002 |
| Data de republicação | 23/05/2002 |
| Ementa |
SAS/SME INSTITUI NORMAS GERAIS PARA CELEBRACAO DE CONVENIOS NO AMBITO DA SAS E SME COM ENTIDADES/ORGANIZACOES SOCIEDADE CIVIL QUE ATENDAM CRIANCAS DE 0 A 6 E 11 MESES. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Fonte | 23/05/2002 , p. 15 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SAS |
| Palavras-chave |
ALIMENTAÇÃO CONVÊNIO CRECHE MUNICIPAL DOCUMENTAÇÃO ENTIDADE IMÓVEL IMPRESSO OFICIAL CRIANÇA E ADOLESCENTE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA FLUXOGRAMA CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI |
