PORTARIA HSPM Nº 150/2016

A Superintendente do HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - HSPM, usando da faculdade que lhe concede o inciso XVIII, do artigo 4º da Lei n.º 13.766, de 21 de janeiro de 2004, regulamentada pelo Decreto 45.216, de 31 de agosto de 2004,

CONSIDERANDO:

–A Portaria MS n.º 1.353 de 13 de junho de 2011, que aprova o Regulamento Técnico de Procedimentos Hemoterápicos, especificamente no que se refere ao art. 8º, do capitulo I, Seção I, Anexo;

–A necessidade de reestruturação do COMITÊ TRANSFUSIONAL MULTIDISPLINAR DO HSPM, em consonância com a legislação em vigor, com as atribuições de monitoramento da prática hemoterápica, incluindo a atividade educacional e de hemovigilância e a elaboração de protocolos de atendimento de rotina hemoterápica,

RESOLVE:

I. Designar os servidores públicos para comporem o COMITÊ TRANSFUSIONAL MULTIDISCIPLINAR DO HSPM: ELAINE REGINA DE PETO MATTOSINHO MATHIAS, RF: 07.945-6; MARCIA CRISTINA AMARO DE OLIVEIRA, RF: 12.460-5; CARLOS HENRIQUE LAMEU DA SILVA, RF: 12.449-4; EMERSON SAMPAIO SANTOS, RF: 41.288-1; PAULA MARIANA MOLLA DA SILVA, RF: 12.391-9; JOSÉ CARLOS DA FONSECA OSÓRIO, RF: 9.866-3; PAULO ROBERTO BORTOLOTTI, RF: 7.941-3; MARIA SILVIA CAVALHEIRO MENDES, RF: 7390-3.

II. Designar o servidor PAULO ROBERTO BORTOLOTTI, RF: 7.941-3, Analista de Saúde - Médico, CRM: 58.659, como Coordenador Técnico do COMITÊ TRANSFUSIONAL MULTIDISCIPLINAR DO HSPM HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

III. Integrará o Comitê a Sra. Sueli Moreira Teixeira, representante da Agência Transfusional - COLSAN, em cumprimento ao artigo 8º da Portaria nº 1.353, de 13 de junho de 2011.

Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 26/2012 – Gabinete da Superintendência.