CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 331 de 23 de Julho de 1986)

Tipo PORTARIA
Data de assinatura 23/07/1986
Data de publicação 24/07/1986
Ementa

Disciplina a aprovação de projetos de obras executadas pela SABESP e sua ocupação em áreas para implantação de seus equipamentos.

Situação

REVOGADO(A)

Chefe de Governo JÂNIO DA SILVA QUADROS
Fonte Diário Oficial da Cidade de 24/07/1986 , p. 1
Revogações
  1. Decreto nº 65.654/2026 - Revoga a Portaria.
Origem

PREFEITO - PREF

Palavras-chave

SANEAMENTO

LOGRADOURO PÚBLICO - USOS E PROIBIÇÕES

OBRAS - PROJETO

SANEAMENTO - ESGOTOS

SERVIÇO PÚBLICO