CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (PORTARIA CONJUNTA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - SMUL;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC;SECRETARIA MUNICIPAL DAS PREFEITURAS REGIONAIS - SMPR Nº 269 de 6 de Setembro de 2017)

Tipo PORTARIA CONJUNTA
Data de assinatura 06/09/2017
Data de publicação 07/09/2017
Ementa

Condiciona a aprovação do anúncio indicativo nas edificações e áreas enquadradas como Zonas de Preservação Cultural – ZEPEC e nos bens de valor cultural.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo JOAO DORIA
Fonte Diário Oficial da Cidade de 07/09/2017 , p. 22
Origem

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - SMUL

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC

SECRETARIA MUNICIPAL DAS PREFEITURAS REGIONAIS - SMPR

Palavras-chave

ANÚNCIO

APROVAÇÃO

CONSELHO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E AMBIENTAL DA CIDADE DE SÃO PAULO - CONPRESP

EDIFÍCIO

SECRETARIA MUNICIPAL DAS PREFEITURAS REGIONAIS - SMPR

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - SMUL

ZONA ESPECIAL DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL - ZEPAM