PORTARIA SMT.GAB nº 052, de 8 de abril de 2019

EDSON CARAM, Secretário Municipal de Mobilidade e Transportes no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 57.867, de 12 de setembro de 2017;

CONSIDERANDO a necessidade de alterar a composição do Grupo de Trabalho, instituído pela Portaria SMT.GAB nº 040/2019, para promover estudos para regulamentar o serviço de motofrete requisitado por aplicativos no município de São Paulo;

RESOLVE:

Art. 1º Designar para compor o Grupo de Trabalho os seguintes colaboradores:

I – Heloisa Helena de Mello Martins, Registro CET 5530-1;

II – Alexandra Panontin Morgilli, Registro CET 7496-9.

Art. 2º Em razão do quanto disposto no artigo anterior, o Grupo de Trabalho, instituído pela Portaria SMT.GAB nº 040/2019, passa a funcionar com os seguintes membros:

I – Marcos Antonio Landucci - RF 307539;

II – João Massayuki Sakurai - RF 530.586;

III – José Luiz Nakama - Reg. L013419;

IV – Gilmar Pereira Miranda - RF nº 817531;

V – Renata Elaine Vieira da Silva- RF nº 696416;

VI – Heloisa Helena de Mello Martins, Registro CET 5530-1;

VII – Alexandra Panontin Morgilli, Registro CET 7496-9.

Parágrafo único. A coordenação dos trabalhos será exercida pelo primeiro nomeado.

Art. 3º Permanecem mantidas as demais regras estabelecidas pela Portaria SMT.GAB nº 040/2019.

Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial o artigo 2º da Portaria SMT.GAB nº 040/2019.

Processo nº 6020.2019/0002106-0