| Tipo | RESOLUÇÃO |
| Data de assinatura | 30/11/2016 |
| Data de publicação | 02/12/2016 |
| Ementa |
Dispõe sobre a execução dos serviços de conservação e manutenção da malha viária na Cidade de São Paulo. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | NÁDIA CAMPEÃO |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 02/12/2016 , p. 144 |
| Origem |
TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO - TCM |
| Palavras-chave |
VIAS PÚBLICAS LOGRADOURO PÚBLICO - LEITO CARROÇÁVEL MANUTENÇÃO CONSERVAÇÃO CALÇADA OBRAS LOGRADOURO PÚBLICO - USOS E PROIBIÇÕES - OBRAS LICITAÇÃO - OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS CONCESSIONÁRIA, PERMISSIONÁRIA OBRAS - ALINHAMENTO OU NIVELAMENTO LOGRADOURO PÚBLICO - NIVELAMENTO |
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