| Tipo | RESOLUÇÃO |
| Data de assinatura | 05/02/1992 |
| Data de publicação | 06/02/1992 |
| Ementa |
APROVA AS INSTRUCOES 1/92 QUE DISPOE SOBRE REMESSA DE DOCUMENTOS E COMUNICACOES RELATIVOS A LICITACOES,CONTRATOS,ORDENS DE EXECUCAO DE SERVICOS BEM COMO OS SEUS EVENTUAIS ADITAMENTOS, DA ADM.PUBLICA DIRETA, DA CAMARA MUNICIPAL DE SP, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUN. E DAS AUTARQUIAS MUNICIPAIS. |
| Situação |
ALTERADO |
| Fonte | 06/02/1992 , p. 42 |
| Origem |
TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO - TCM |
| Palavras-chave |
LICITAÇÃO CONSÓRCIO CONTRATOS CONVÊNIO DOCUMENTAÇÃO LICITAÇÃO - OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS CONCESSÃO DE USO DE BENS PÚBLICOS DOAÇÃO DE BENS PÚBLICOS PERMISSÃO DE USO CONVÊNIO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - TCM-SP PERMISSÃO DE USO - NORMAS CONCESSÃO DE USO DE BENS PÚBLICOS |
| Alterações |
R 4/96(TCM)-ALT.ITENS I E II DA INSTRUCAO 1/92,APROVADA P/RESOLUCAO |
