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  4. RESOLUÇÃO SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SFMSP Nº 44 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2003
  5. Revogações

Revogações (RESOLUÇÃO SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SFMSP Nº 44 de 10 de Dezembro de 2003)

  1. Resolução SFMSP nº 12/2023 - Revoga a resolução.