CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (RESOLUÇÃO SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SFMSP Nº 3 de 17 de Março de 2021)

Tipo RESOLUÇÃO
Data de assinatura 17/03/2021
Data de publicação 18/03/2021
Ementa

Regulamenta a flexibilização para os planos funerários credenciados por contratação direta para atuarem no Município de São Paulo, otimizando a prestação dos serviços funerários para que não sofram interrupções decorrentes da pandemia de Coronavírus – COVID-19.

Situação

REVOGADO(A)

Chefe de Governo BRUNO COVAS
Fonte Diário Oficial da Cidade de 18/03/2021 , p. 17
Revogações
  1. Resolução SFMSP nº 10/2021 - Revoga a Resolução.
Origem

SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SFMSP

Palavras-chave

FUNERAL

SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SFMSP

TRANSPORTE FUNERÁRIO

TRIBUTOS - FUNERÁRIAS

CONTRATOS

COVID - 19

Alterações

  1. Resolução SFMSP nº 04/2021 - Altera o § 1º do art. 2º.

Notas Complementares

REVOGAÇÃO:

  1. Resolução do SFMSP nº 02 de 16 de março de 2021