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  4. RESOLUÇÃO SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SFMSP Nº 16 DE 17 DE SETEMBRO DE 2020
  5. Revogações

Revogações (RESOLUÇÃO SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SFMSP Nº 16 de 17 de Setembro de 2020)

  1. Resolução SFMSP Nº 12/2023 - Revoga a Resolução.